Última atualização: 18 de agosto de 2026.
Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o acesso e o uso do site icejardins.org.br, mantido pela Igreja Cristã Evangélica Jardins ("ICE Jardins"). Ao utilizar o site, você declara ter lido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, interrompa o uso do site.
1. Sobre o site
O site tem finalidade institucional, informativa e religiosa. Por meio dele, a ICE Jardins apresenta sua identidade, crenças, programação, localização, sermões, publicações e canais de contato.
O site não oferece contas de usuário, assinaturas, comércio eletrônico ou contratação de serviços pagos. Contatos realizados por e-mail, WhatsApp ou redes sociais não criam automaticamente uma relação contratual com a ICE Jardins.
2. Quem pode utilizar
Qualquer pessoa pode acessar as áreas públicas do site. Pessoas menores de 18 anos devem utilizar os canais de contato com a ciência e a orientação de seu responsável legal, quando apropriado.
Você é responsável por garantir que seu uso esteja de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.
3. Aceitação e documentos relacionados
Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Privacidade, que explica como dados pessoais, cookies e tecnologias semelhantes podem ser tratados.
O uso de plataformas externas acessadas pelo site também pode estar sujeito aos termos e às políticas dos respectivos fornecedores.
4. Uso permitido
Você pode acessar, consultar e compartilhar links para as páginas públicas do site para fins pessoais, informativos e não comerciais, respeitando os direitos da ICE Jardins e de terceiros.
Ao utilizar o site, compromete-se a agir de boa-fé, a fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato e a não interferir no funcionamento ou na segurança da plataforma.
5. Condutas proibidas
Não é permitido:
- utilizar o site para prática ilícita, fraudulenta, abusiva ou que viole direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas, sistemas, dados ou recursos sem autorização;
- introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros mecanismos capazes de prejudicar o site ou seus visitantes;
- realizar varreduras, requisições automatizadas ou coleta em volume que comprometam a disponibilidade do site;
- utilizar indevidamente o nome, as marcas, os logotipos ou a identidade visual da ICE Jardins;
- reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização, ressalvadas as permissões legais;
- apresentar-se falsamente como representante, membro autorizado ou parceiro da ICE Jardins.
Podemos adotar medidas razoáveis para prevenir ou interromper usos que violem estes Termos ou a legislação.
6. Conteúdo institucional e religioso
Os textos, sermões e demais materiais refletem a identidade confessional e a missão religiosa da ICE Jardins. O conteúdo é disponibilizado para informação geral e edificação cristã e não substitui aconselhamento jurídico, médico, psicológico, financeiro ou outro serviço profissional individualizado.
Procuramos manter as informações corretas e atuais, mas programações, horários, locais, participantes e outros dados podem ser alterados. Antes de se deslocar ou tomar uma decisão baseada em uma atividade anunciada, confirme as informações pelos canais oficiais.
7. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, a estrutura do site, sua identidade visual e os conteúdos produzidos pela ICE Jardins são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não transfere ao visitante qualquer direito de propriedade intelectual.
É permitida a citação e o compartilhamento de links, com atribuição adequada e sem alteração que distorça o sentido original. Outros usos, especialmente reprodução integral, adaptação, distribuição ou exploração comercial, dependem de autorização prévia, sem prejuízo das exceções previstas em lei.
Marcas, imagens, traduções bíblicas, vídeos e outros materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
8. Links e serviços de terceiros
O site contém links para serviços externos, como WhatsApp, Facebook, Instagram, Google Maps e YouTube, e algumas publicações podem incorporar vídeos hospedados pelo YouTube. Esses serviços são operados por terceiros e possuem termos, políticas, práticas de segurança e disponibilidade próprios.
A presença de um link ou conteúdo incorporado não significa que a ICE Jardins controla ou assume responsabilidade pelas plataformas externas. Ao optar por acessá-las, você deve consultar as condições aplicáveis a cada serviço.
9. Comunicações com a ICE Jardins
Ao enviar uma mensagem por e-mail, WhatsApp ou rede social, você é responsável pelo conteúdo transmitido e declara possuir autorização para compartilhar as informações fornecidas.
Não envie conteúdo ilícito, ofensivo, malicioso ou que viole a privacidade e os direitos de outras pessoas. A ICE Jardins buscará responder às solicitações pertinentes, mas não garante prazo ou resposta para todas as mensagens recebidas.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e aos canais de contato é descrito na Política de Privacidade. Ao utilizar serviços de terceiros, os seus dados também podem ser tratados diretamente por esses fornecedores conforme as políticas próprias.
11. Disponibilidade e alterações do site
Procuramos manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. O acesso pode ser suspenso temporariamente para manutenção, atualização, questões técnicas, segurança ou situações fora do nosso controle.
Podemos alterar, remover ou reorganizar conteúdos e funcionalidades a qualquer momento, preservadas as obrigações legais aplicáveis.
12. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação, a ICE Jardins não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros, decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do site ou danos decorrentes de uso contrário a estes Termos.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nem prejudica direitos legalmente assegurados ao visitante.
13. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nas práticas da ICE Jardins ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.
O uso do site após a publicação de uma nova versão representa a aceitação dos Termos atualizados, observados os requisitos legais aplicáveis.
14. Legislação e contato
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas pelos canais de contato da ICE Jardins e, quando necessário, submetidas ao foro competente definido pela legislação, sem renúncia a direitos que não possam ser afastados.
Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail secretaria@icejardins.org.br.